Situada no coração da Amazônia, Parintins (AM), cidade conhecida pelo vibrante festival folclórico, enfrenta desafios consideráveis na gestão de resíduos sólidos, especialmente com a presença notória de uma lixeira a céu aberto nas proximidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e de residências.
Com uma população de 96,3 mil habitantes, de acordo com o último censo, os impactos dessa situação são sentidos profundamente pela comunidade. Em entrevista, um residente próximo à lixeira compartilhou suas inquietações, destacando as preocupações com a saúde e a qualidade de vida da população local.
Essa questão ganha ainda mais relevância em uma cidade onde o festival folclórico atrai olhares de todo o Brasil. A urgência de encontrar soluções para essa problemática ambiental é evidente, à medida que a comunidade busca preservar a identidade cultural única de Parintins e garantir um ambiente saudável para todos os seus habitantes
PNRS: compromissos adiados
Em 2019, durante a abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, a prefeitura de Parintins firmou um compromisso significativo. Autoridades locais assinaram um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), visando resolver as questões relacionadas ao lixão.
Essa iniciativa estava em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), um marco regulatório que estabelece diretrizes para o manejo sustentável dos resíduos no país.
Além da construção de um novo aterro sanitário, o acordo previa a adoção de medidas de remediacões no bairro Djard Vieira, totalmente prejudicado com o lixão a céu aberto, e a implantação de um projeto de coleta seletiva na cidade.
Contudo, até o presente momento, as metas delineadas não foram alcançadas. A falta de implementação efetiva e as alegações de escassez de recursos evidenciam a necessidade premente de uma ação mais eficaz por parte das esferas estaduais e federais.
Em 2022, a prefeitura de Parintins admitiu que não há área adequada para a instalação de aterro sanitário na zona urbana do município. Meses depois, o governo do Amazonas prometeu destinar R$ 60 milhões para a construção de um complexo de tratamento de resíduos sólidos.
A saída proposta pela gestão estadual é a pirólise, método que consiste na transformação de resíduos em biocombustíveis. Segundo Marcellus Campêlo, coordenador da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), o processo permite que os resíduos sejam submetidos à queima com baixo ou nenhum teor de oxigênio, sob temperaturas que podem chegar a 1.000 ºC.
Segundo o governo do Amazonas, a previsão, no entanto, é que as obras iniciem no primeiro semestre de 2024. O projeto se encontra em fase de preparação do contrato de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O não cumprimento desses compromissos não apenas compromete a saúde ambiental de Parintins, mas também destaca a necessidade de uma revisão das estratégias e recursos destinados à implementação da PNRS.
A efetivação dessa legislação, concebida para promover uma gestão sustentável e responsável dos resíduos, requer a colaboração efetiva de todas as instâncias governamentais para garantir resultados tangíveis e positivos para a comunidade.
Toneladas de resíduos e necessidade de investimentos
Segundo Lázaro Augusto Ferreira, subsecretário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Parintins enfrenta a coleta diária de cerca de 85 toneladas de resíduos sólidos, uma média considerável para uma cidade com desafios financeiros.
Durante os dias de disputa entre os bumbás Caprichoso e Garantido, essa quantidade dobra, colocando mais pressão sobre a infraestrutura já sobrecarregada.
A implementação de um aterro sanitário é um grande desafio, envolvendo questões logísticas e falta de investimento. Em entrevista, a secretária de Meio Ambiente de Parintins, Socorro Carvalho, indica a necessidade de um caminhão específico para coleta seletiva, ressaltando a resistência da população em adotar práticas mais sustentáveis.
Atuação ambiental na cidade
Diversas vozes na comunidade destacam os desafios enfrentados em Parintins e os esforços do movimento social para lidar com questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos. Segundo o professor Ivamilton Araújo, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), a busca por autonomia é um passo crucial para uma transformação mais profunda na comunidade.
O ativista Rodolfo Costa, liderança do movimento Amigos da Francesa, destaca a importância de sensibilizar os feirantes sobre a gestão adequada de resíduos sólidos, visando melhorar a qualidade ambiental da cidade.
Outras mobilizações tomam conta da Ilha Tupinambarana. É o caso do Instituto Rally Ambiental, que, apesar das limitações financeiras, realiza ações como arrastões de limpeza e projetos ambientais, influenciando positivamente as comunidades vizinhas.
A Associação dos Catadores de Parintins (Ascalpin) , sob a liderança de sua presidente Marcivone Seixas, está expandindo suas atividades. Mesmo enfrentando desafios de transporte e recursos limitados, o coletivo almeja construir um galpão próprio para fomentar o serviço de reciclagem.
O papel desempenhado por essas organizações destaca a necessidade de esforços coletivos para promover práticas sustentáveis e superar os obstáculos enfrentados na gestão de resíduos sólidos em Parintins.
Posicionamento das secretarias
Na visão de Socorro Carvalho, o foco está em iniciativas educacionais, sobretudo em escolas, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da coleta seletiva. A secretaria se depara, contudo, com resistência de parte da comunidade, agravada pela carência de um caminhão especializado.
Já o subsecretário da Semosp reforça as dificuldades financeiras enfrentadas e ressalta a urgência de conscientizar a população sobre a maneira correta de descartar resíduos. Em suas declarações, ele destaca a carência de tratamento adequado do lixo e evidencia a resistência generalizada à adoção de hábitos mais sustentáveis.
Essas barreiras financeiras e resistências culturais emergem como obstáculos cruciais a serem superados para avançar na gestão efetiva de resíduos sólidos em Parintins.
Perspectivas para uma Parintins sustentável
À medida que Parintins se encontra em suspense, aguardando a concretização das ações propostas no TAG de 2019, a gestão de resíduos sólidos permanece num estado crítico.
Os esforços incessantes dos movimentos ambientais, da associação de catadores, e até mesmo dos catadores informais, aliados à conscientização crescente da população, refletem a busca por soluções locais. No entanto, a concretização desses esforços depende crucialmente de investimentos adequados e apoio consistente das esferas superiores.
O desafio de transformar Parintins em uma cidade sustentável exige ações coletivas e mudanças estruturais. A população, os ativistas ambientais e as organizações locais têm um papel vital nessa jornada.
À medida que a cidade se esforça para superar obstáculos financeiros e culturais, o compromisso com a gestão eficaz de resíduos sólidos emerge como um pilar essencial para garantir um futuro mais limpo, saudável e sustentável para Parintins e para as gerações que a chamam de lar.
Esta reportagem foi produzida com o apoio da bolsa de reportagem Conceição Derzi, realizada pela Abaré - Escola de Jornalismo.